A velha questão brasileira – muito citada em períodos eleitorais – de redução das desigualdades sociais, que envolve diretamente a distribuição da renda, vem sendo citada no passar dos anos por inúmeras entidades. Cada uma, seja ela o governo, ou privada, apresenta soluções diversas, porém no que toca a tributação, e neste caso específico, sobre a cesta básica de alimentos, é pouco mencionada. O artigo “Tributação, Distribuição de Renda e Pobreza: Uma Análise dos Impactos da Carga Tributária Sobre Alimentação nas Grandes Regiões Urbanas Brasileiras”, elaborado pelos pesquisadores da DISET (Diretoria de Estudos Sociais) reúne diversos índices que comprovam de maneira bastante clara que a isenção – ou redução - da carga tributária sobre os alimentos, mais especificamente o ICMS e o PIS/COFINS, contribuiria significativamente no processo de diminuir a igualdade entre as classes, um problema muito atual das economias emergentes.
Segundo dados do POF/IBGE – de 1995/1996 -, as áreas mais atingidas pela desigualdade de renda, pertence à região nordeste do país, mais as regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife e Salvador, onde o peso dos tributos sobre os alimentos atingem a marca média de 18%. Mesmo nas regiões onde já existem reduções nas alíquotas de ICMS, como São Paulo, Porto Alegre e Recife, os tributos compreendem cerca de 11% do valor da cesta. São números muito expressivos, quando se percebe que alimentos de propriedade básica e essencial para uma dieta saudável como os tradicionais arroz e feijão, e mesmo farinha de trigo, ovos, pão francês, carnes tenham maior peso nos impostos, cerca de 15%. Leite e ovos, têm um peso entre 5 e 10%. Pode parecer uma medida muito boa, a isenção dos impostos para alimentos como limão, banana, peixes e tomate: não para um país tropical como o Brasil. Os alimentos que menos pesariam em termos de renda no bolso do consumidor mais pobre, são aqueles que têm os impostos reduzidos: mera coincidência, ou esperteza política mascarada de medidas populistas? Para o contigente mais pobre brasileiro já delimitado acima, e que ganha até dois salários mínimos, em média os impostos nos alimentos representam 7% de suas rendas. Já quem recebe entre 10 e 15 salários mínimos, insignificantes 2% de sua renda são tributos. Para ser um pouco menos agressivo pode-se citar São Paulo e Rio de Janeiro onde a carga tributária engole 4% de renda da classe baixa, e apenas 0,3% em média é tributo na renda das classes mais altas.
Não faltam exemplos nem comparações numéricas que mostrem o impacto desta redução nos impostos, exclusivamente sobre os mais afetados nas desigualdades de renda – isso se levando em conta o total repasse da diminuição dos impostos ao consumidor. Os índices de indigência e pobreza no país são aspectos relevantes de serem lembrados: nas regiões desfavorecidas a redução de indigentes, por exemplo, fica em torno de 25%. O artigo analisado também compara o índice de Gini, - que mede o grau de distribuição de renda, onde 0 representa completa igualdade de renda, e 1 completa desigualdade - com o impacto do Plano Real na Economia que foi 2,02% entre 1993 e 1997. Como exemplo, uma simulação de isenção da carga tributária sobre os alimentos em Fortaleza, fez com que o índice de Gini caísse1,11%. Mesmo calculando o impacto médio de todos as onze áreas urbanas da tabela 2 do artigo, temos ainda um impacto de 1,006%, ou seja, metade do impacto do Plano Real, que por sua vez é uma medida muito mais extravagante para ser feita que o decreto de redução de tais impostos, visto também que estamos falando de tributos sobre os únicos meios de subsistência da classe baixa, e não de um carro de luxo ou roupa de grife.
Não desmerecendo medidas governamentais que muito se ouve falar como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Fome Zero, e muitas outras que atacam esse problema da distribuição, pouco se fala de redução na carga tributária dos alimentos, apesar da comprovada relevância percebida nos estudos relacionados. Parece contraditório, mas o Brasil, é o 3º país no ranking mundial da concentração de riqueza, 6º em ranking de poder de compra, 10º no ranking das maiores economias mundiais. Ao mesmo tempo é o 24º lugar no ranking da fome - calculado para 118 países pelo Instituto de Pesquisas sobre Políticas Alimentares (IFPRI) -, é onde os 10 por cento mais ricos da população detêm 46,9 por cento da renda nacional e os 10 por cento mais pobres apenas 0,7 por cento, - segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - , ocupa o 63º lugar quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e ainda 1% dos brasileiros mais ricos --1,7 milhão de pessoas-- detém uma renda equivalente a da parcela formada pelos 50% mais pobres (86,5 milhões de pessoas). É neste país de paradoxos que carrega desde a época colonial diferenças que dividem a sociedade entre os que têm tudo e os que nada têm, que se precisa agir rapidamente, para que a grande maioria dos 183,9 milhões de habitantes (dados do IBGE – dezembro de 2007), possa garantir seu direito à vida de forma digna, o que tem sido muito difícil para muitos.
(*) Compositor musical e estudante do 5º período de Ciências Econômicas – Faculdades Integradas Santa Cruz. - Inove.
- O blog "Econo-Mind", é um espaço de divulgação das idéias de alunos, professores, ou quaisquer interessados em expôr seu ponto de vista com o objetivo de mostrar a importância da formação do economista na sociedade.
- Cada artigo é de responsabilidade dos autores e as idéias nele inseridos, não necessariamente, refletem o pensamento dos administradores do blog.
Segundo dados do POF/IBGE – de 1995/1996 -, as áreas mais atingidas pela desigualdade de renda, pertence à região nordeste do país, mais as regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife e Salvador, onde o peso dos tributos sobre os alimentos atingem a marca média de 18%. Mesmo nas regiões onde já existem reduções nas alíquotas de ICMS, como São Paulo, Porto Alegre e Recife, os tributos compreendem cerca de 11% do valor da cesta. São números muito expressivos, quando se percebe que alimentos de propriedade básica e essencial para uma dieta saudável como os tradicionais arroz e feijão, e mesmo farinha de trigo, ovos, pão francês, carnes tenham maior peso nos impostos, cerca de 15%. Leite e ovos, têm um peso entre 5 e 10%. Pode parecer uma medida muito boa, a isenção dos impostos para alimentos como limão, banana, peixes e tomate: não para um país tropical como o Brasil. Os alimentos que menos pesariam em termos de renda no bolso do consumidor mais pobre, são aqueles que têm os impostos reduzidos: mera coincidência, ou esperteza política mascarada de medidas populistas? Para o contigente mais pobre brasileiro já delimitado acima, e que ganha até dois salários mínimos, em média os impostos nos alimentos representam 7% de suas rendas. Já quem recebe entre 10 e 15 salários mínimos, insignificantes 2% de sua renda são tributos. Para ser um pouco menos agressivo pode-se citar São Paulo e Rio de Janeiro onde a carga tributária engole 4% de renda da classe baixa, e apenas 0,3% em média é tributo na renda das classes mais altas.
Não faltam exemplos nem comparações numéricas que mostrem o impacto desta redução nos impostos, exclusivamente sobre os mais afetados nas desigualdades de renda – isso se levando em conta o total repasse da diminuição dos impostos ao consumidor. Os índices de indigência e pobreza no país são aspectos relevantes de serem lembrados: nas regiões desfavorecidas a redução de indigentes, por exemplo, fica em torno de 25%. O artigo analisado também compara o índice de Gini, - que mede o grau de distribuição de renda, onde 0 representa completa igualdade de renda, e 1 completa desigualdade - com o impacto do Plano Real na Economia que foi 2,02% entre 1993 e 1997. Como exemplo, uma simulação de isenção da carga tributária sobre os alimentos em Fortaleza, fez com que o índice de Gini caísse1,11%. Mesmo calculando o impacto médio de todos as onze áreas urbanas da tabela 2 do artigo, temos ainda um impacto de 1,006%, ou seja, metade do impacto do Plano Real, que por sua vez é uma medida muito mais extravagante para ser feita que o decreto de redução de tais impostos, visto também que estamos falando de tributos sobre os únicos meios de subsistência da classe baixa, e não de um carro de luxo ou roupa de grife.
Não desmerecendo medidas governamentais que muito se ouve falar como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Fome Zero, e muitas outras que atacam esse problema da distribuição, pouco se fala de redução na carga tributária dos alimentos, apesar da comprovada relevância percebida nos estudos relacionados. Parece contraditório, mas o Brasil, é o 3º país no ranking mundial da concentração de riqueza, 6º em ranking de poder de compra, 10º no ranking das maiores economias mundiais. Ao mesmo tempo é o 24º lugar no ranking da fome - calculado para 118 países pelo Instituto de Pesquisas sobre Políticas Alimentares (IFPRI) -, é onde os 10 por cento mais ricos da população detêm 46,9 por cento da renda nacional e os 10 por cento mais pobres apenas 0,7 por cento, - segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - , ocupa o 63º lugar quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e ainda 1% dos brasileiros mais ricos --1,7 milhão de pessoas-- detém uma renda equivalente a da parcela formada pelos 50% mais pobres (86,5 milhões de pessoas). É neste país de paradoxos que carrega desde a época colonial diferenças que dividem a sociedade entre os que têm tudo e os que nada têm, que se precisa agir rapidamente, para que a grande maioria dos 183,9 milhões de habitantes (dados do IBGE – dezembro de 2007), possa garantir seu direito à vida de forma digna, o que tem sido muito difícil para muitos.
(*) Compositor musical e estudante do 5º período de Ciências Econômicas – Faculdades Integradas Santa Cruz. - Inove.
- O blog "Econo-Mind", é um espaço de divulgação das idéias de alunos, professores, ou quaisquer interessados em expôr seu ponto de vista com o objetivo de mostrar a importância da formação do economista na sociedade.
- Cada artigo é de responsabilidade dos autores e as idéias nele inseridos, não necessariamente, refletem o pensamento dos administradores do blog.
Fontes: http://www.cartamaior.com.br
http://www.administradores.com.br
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2007/03/21/295018713.asp
http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2529&Itemid=2
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13429
http://www.corecon-rj.org.br/pdf/je_mar2005.pdf
http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2005/09/07/Brasil/Desigualdade_de_renda_no_Brasil_e.shtml
